{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-18T16:25:56-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber qual o gasto da c\u00e2mara em di\u00e1rias para vereadores e servidores no m\u00eas de agosto de 2017.\r\nGrata", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-09-19T14:30:18-03:00", "responses": [ { "creator": "dota", "date": "2017-09-19T11:37:02.774714", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Tramitando" }, { "creator": "cmm", "date": "2017-09-19T11:50:30.133087", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Tramitando" }, { "creator": "cmm", "date": "2017-09-19T14:30:18.527171", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nNo m\u00eas de agosto de 2017 a C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia concedeu duas di\u00e1rias ao Servidor Sr. Fernando Pereira para realizar um curso em Vit\u00f3ria/ES, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 TCEES, para participar de um curso sobre as Novas Normas Cont\u00e1beis Aplic\u00e1veis ao Setor P\u00fablico, realizados nos dias 14, 15 e 16 de m\u00eas de agosto. O valor concedido foi de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas no Portal da Transpar\u00eancia e tamb\u00e9m no site da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia (marilandia.es.leg.br). Agradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nclique para acessar ou fazer downloads dos documentos\r\nhttp://www.marilandia.es.leg.br/diarias" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Gastos com di\u00e1rias", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic/20170918162556" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-18T16:26:18-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber qual o gasto da c\u00e2mara em di\u00e1rias para vereadores e servidores no m\u00eas de agosto de 2017.\r\nGrata", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-09-19T14:39:33-03:00", "responses": [ { "creator": "dota", "date": "2017-09-19T11:36:02.964808", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Tramitando" }, { "creator": "cmm", "date": "2017-09-19T14:39:10.222495", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "No m\u00eas de agosto de 2017 a C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia concedeu duas di\u00e1rias ao Servidor Sr. Fernando Pereira para realizar um curso em Vit\u00f3ria/ES, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 TCEES, para participar de um curso sobre as Novas Normas Cont\u00e1beis Aplic\u00e1veis ao Setor P\u00fablico, realizados nos dias 14, 15 e 16 de m\u00eas de agosto. O valor concedido foi de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser acessadas no Portal da Transpar\u00eancia e tamb\u00e9m no site da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia (marilandia.es.leg.br). Agradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nclique para acessar ou fazer downloads dos documentos\r\nhttp://www.marilandia.es.leg.br/diarias" }, { "creator": "cmm", "date": "2017-09-19T14:39:33.142955", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "No m\u00eas de agosto de 2017 a C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia concedeu duas di\u00e1rias ao Servidor Sr. Fernando Pereira para realizar um curso em Vit\u00f3ria/ES, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo \u2013 TCEES, para participar de um curso sobre as Novas Normas Cont\u00e1beis Aplic\u00e1veis ao Setor P\u00fablico, realizados nos dias 14, 15 e 16 de m\u00eas de agosto. 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N\u00e3o possu\u00edmos contrato de manuten\u00e7\u00e3o, uma vez que at\u00e9 o momento n\u00e3o houve a necessidade.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nC\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia\r\n" }, { "creator": "cmm", "date": "2018-10-01T12:37:13.256227", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, \r\nInformo que todos os equipamentos de impress\u00e3o e c\u00f3pias s\u00e3o realizados em equipamentos pr\u00f3prios. 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Se sim, desde qual ano?\r\n\r\n2- O presidente tem sal\u00e1rio diferenciado?\r\nSe sim, qual o sal\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara?\r\n\r\n3- Os vereadores desta C\u00e2mara recebem gratifica\u00e7\u00f5es (compensa\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de outras fun\u00e7\u00f5es, como cargos em mesa diretora ou participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es permanentes da Casa)? \r\nQuais s\u00e3o elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?\r\n\r\n4- Os vereadores t\u00eam direito a verbas indenizat\u00f3rias? \r\nQuais s\u00e3o elas? Como s\u00e3o pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018?\r\n\r\n5- H\u00e1 pagamento de verba de gabinete, destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessores, servi\u00e7os gr\u00e1ficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018?\r\n\r\n6- Qual foi o gasto dos vereadores com di\u00e1rias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-03-27T13:38:41-03:00", "responses": [ { "creator": "marcio", "date": "2019-03-27T12:34:50.384670", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde !\r\n\r\nPrimeiramente cabe destacar que as respostas para a maioria das perguntas realizadas encontram-se dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de MARIL\u00c2NDIA, o qual pode ser acessado pelo site da c\u00e2mara. \r\nSegue as respostas:\r\n\r\n1) Os vereadores, por serem agente pol\u00edticos, recebem subs\u00eddios, o valor do mesmo est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia, R$ 5.734,44, os mesmos n\u00e3o recebem 13\u00ba nem o abono de f\u00e9rias. \r\n\r\n2) N\u00e3o h\u00e1 verba diferenciada para exerc\u00edcio da presid\u00eancia, nem para qualquer membro da mesa diretora. O tribunal de Contas do ES n\u00e3o permite o pagamento de tal verba, conforme Acord\u00e3o 1423/2018.\r\n\r\n3) Respondida pela quest\u00e3o acima. N\u00e3o h\u00e1 outros pagamentos referentes a gratifica\u00e7\u00f5es. \r\n\r\n4) Os vereadores possuem direito \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias como as di\u00e1rias e o aux\u00edlio \u00e0 quota de combust\u00edvel. \r\nOs relat\u00f3rios de di\u00e1rias e de combust\u00edveis est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso site na aba: TRANSPAR\u00caNCIA - DI\u00c1RIAS\" e na aba \"Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Combust\u00edveis\".\r\nOs regramentos para di\u00e1rias encontra-se descrito na Resolu\u00e7\u00e3o 83/2018 - anexo\r\nOs regramentos quanto a quota de combust\u00edvel est\u00e3o dispostos na lei 832/2009.\r\n\r\n5)N\u00e3o h\u00e1 verba de gabinete.\r\n\r\n6) Os documentos relativos \u00e0s di\u00e1rias, requerimentos, valores e relat\u00f3rio est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara. \r\nQuanto a Vereadores, no ao de 2018 tivemos os seguintes agentes de lei que solicitaram a referida verba:\r\nEvandro Vermelho - 2 requerimentos 3.120,00\r\nJocimar Rodrigues - 2 requerimentos 3.120,00\r\nRenato Meneghini - 1 requerimento 1560,00\r\nDouglas Badiani - 2 requerimentos - 400,00\r\n\r\nAcreditando estarem satisfeitas as quest\u00f5es levantas, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores informa\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas.\r\nAtenciosamente, \r\nEquipe de Ouvidoria CMM" }, { "creator": "marcio", "date": "2019-03-27T13:38:00.419476", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o aceita" }, { "creator": "marcio", "date": "2019-03-27T13:38:41.614859", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o respondida" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic/20190322185005" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-07T21:50:08+00:00", "description": "Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nDando continuidade na elabora\u00e7\u00e3o do projeto \"Interventores, Intendentes e Prefeitos do Esp\u00edrito Santo, de 1890 a 2020\", a ser publicado em formato de livro no pr\u00f3ximo ano, solicito a V.Sa. que informe a rela\u00e7\u00e3o de todos os governantes (gestores) do munic\u00edpio, desde a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, at\u00e9 a presente data, notadamente quanto ao:\r\n\r\na) nome do governante;\r\nb) forma de admiss\u00e3o ao cargo de prefeito (se por elei\u00e7\u00e3o; como interino, substituto; nomeado; como intendente ou interventor, etc)\r\nc) respectivos per\u00edodos de gest\u00e3o, dia, m\u00eas e ano (in\u00edcio e fim)\r\nd) eventos fortuitos (Se ocorreu \u00f3bito ou ren\u00fancia no curso do mandato; se houve afastamento por qualquer motivo, ou se houve impeachment, etc)\r\ne) mesmas informa\u00e7\u00f5es para os substitutos (nomeados, interinos ou presidente da C\u00e2mara).\r\ne) outras informa\u00e7\u00f5es que considerar relevantes.\r\n\r\nFraternalmente\r\n\r\nGilber Rubim Rangel\r\n27 99901.2793\r\nVit\u00f3ria-ES\r\nAdvogado\r\nGenealogista e S\u00f3cio efetivo do Instituto Hist\u00f3rico do Esp\u00edrito Santo", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2019-12-05T17:04:13-03:00", "responses": [ { "creator": "jose", "date": "2019-11-19T14:19:56.061984", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nO munic\u00edpio foi criado pela Lei n\u00ba 3345 em 14 de maio de 1980, sancionada pelo ent\u00e3o Governador Eurico Vieira de Rezende, e publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 15 de maio, cuja data passou a ser comemorada como feriado municipal.\r\nAp\u00f3s a emancipa\u00e7\u00e3o, Maril\u00e2ndia teve que esperar mais tr\u00eas anos para ter seu primeiro prefeito eleito com organiza\u00e7\u00e3o de sua estrutura pol\u00edtica e institucional. No pleito de 15 de novembro de 1982 foi eleito Dejacir Greg\u00f3rio Caversan no cargo de executivo marilandense. \r\nForam Prefeitos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia:\r\n\r\nDejacir Greg\u00f3rio Caversan: \r\n01 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.\r\n\r\nJos\u00e9 Carlos Milanezi: \r\n01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992;\r\n01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000;\r\n01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004 \r\n\r\nOsmar Passamani: \r\n01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996;\r\n01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008;\r\n01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeder Camata:\r\n 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012;\r\n 01 de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais.\r\n\r\nPelas as informa\u00e7\u00f5es que conseguimos, todos os citados foram admitidos ao cargo de prefeito por meio das elei\u00e7\u00f5es municipais, n\u00e3o houve eventos fortuitos e nem substitui\u00e7\u00f5es no cargo. \r\nMais informa\u00e7\u00f5es sobre esse assunto, sugere-se que envie uma solicita\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Maril\u00e2ndia, pelo link https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/ES/Maril%c3%a2ndia/Manifestacao/RegistrarManifestacao, onde ir\u00e3o responder de forma mais precisa e satisfat\u00f3ria.\r\nCaso for do interesse, encontra-se nesta Casa de Leis uma c\u00f3pia do Jornal do ano de 1984 que conta a hist\u00f3ria de Maril\u00e2ndia/ES.\r\n\r\nAcreditando que contribu\u00edmos um pouco para o seu projeto, desejamos boa sorte e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para qualquer informa\u00e7\u00e3o que possamos ajudar.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nEquipe Ouvidoria CMM" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os gestores municipais", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic/20191107215008" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-07T21:50:11+00:00", "description": "Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nDando continuidade na elabora\u00e7\u00e3o do projeto \"Interventores, Intendentes e Prefeitos do Esp\u00edrito Santo, de 1890 a 2020\", a ser publicado em formato de livro no pr\u00f3ximo ano, solicito a V.Sa. que informe a rela\u00e7\u00e3o de todos os governantes (gestores) do munic\u00edpio, desde a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, at\u00e9 a presente data, notadamente quanto ao:\r\n\r\na) nome do governante;\r\nb) forma de admiss\u00e3o ao cargo de prefeito (se por elei\u00e7\u00e3o; como interino, substituto; nomeado; como intendente ou interventor, etc)\r\nc) respectivos per\u00edodos de gest\u00e3o, dia, m\u00eas e ano (in\u00edcio e fim)\r\nd) eventos fortuitos (Se ocorreu \u00f3bito ou ren\u00fancia no curso do mandato; se houve afastamento por qualquer motivo, ou se houve impeachment, etc)\r\ne) mesmas informa\u00e7\u00f5es para os substitutos (nomeados, interinos ou presidente da C\u00e2mara).\r\ne) outras informa\u00e7\u00f5es que considerar relevantes.\r\n\r\nFraternalmente\r\n\r\nGilber Rubim Rangel\r\n27 99901.2793\r\nVit\u00f3ria-ES\r\nAdvogado\r\nGenealogista e S\u00f3cio efetivo do Instituto Hist\u00f3rico do Esp\u00edrito Santo", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2019-12-05T17:04:58-03:00", "responses": [ { "creator": "jose", "date": "2019-11-19T14:21:05.539270", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nO munic\u00edpio foi criado pela Lei n\u00ba 3345 em 14 de maio de 1980, sancionada pelo ent\u00e3o Governador Eurico Vieira de Rezende, e publicada no Di\u00e1rio Oficial do dia 15 de maio, cuja data passou a ser comemorada como feriado municipal.\r\nAp\u00f3s a emancipa\u00e7\u00e3o, Maril\u00e2ndia teve que esperar mais tr\u00eas anos para ter seu primeiro prefeito eleito com organiza\u00e7\u00e3o de sua estrutura pol\u00edtica e institucional. No pleito de 15 de novembro de 1982 foi eleito Dejacir Greg\u00f3rio Caversan no cargo de executivo marilandense. \r\nForam Prefeitos do Munic\u00edpio de Maril\u00e2ndia:\r\n\r\nDejacir Greg\u00f3rio Caversan: \r\n01 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.\r\n\r\nJos\u00e9 Carlos Milanezi: \r\n01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992;\r\n01 de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000;\r\n01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004 \r\nOsmar Passamani: \r\n01 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996;\r\n01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008;\r\n01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nGeder Camata:\r\n01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012;\r\n01 de janeiro de 2017 at\u00e9 os dias atuais.\r\n\r\nPelas as informa\u00e7\u00f5es que conseguimos, todos os citados foram admitidos ao cargo de prefeito por meio das elei\u00e7\u00f5es municipais, n\u00e3o houve eventos fortuitos e nem substitui\u00e7\u00f5es no cargo. \r\nMais informa\u00e7\u00f5es sobre esse assunto, sugere-se que envie uma solicita\u00e7\u00e3o para a Prefeitura Municipal de Maril\u00e2ndia, pelo link https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/ES/Maril%c3%a2ndia/Manifestacao/RegistrarManifestacao, onde ir\u00e3o responder de forma mais precisa e satisfat\u00f3ria.\r\nCaso for do interesse, encontra-se nesta Casa de Leis uma c\u00f3pia do Jornal do ano de 1984 que conta a hist\u00f3ria de Maril\u00e2ndia/ES.\r\n\r\nAcreditando que contribu\u00edmos um pouco para o seu projeto, desejamos boa sorte e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para qualquer informa\u00e7\u00e3o que possamos ajudar.\r\n\r\nAtenciosamente\r\nEquipe Ouvidoria CMM" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre os gestores municipais", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic/20191107215011" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2020-02-18T17:20:26-03:00", "description": "Solicito o valor total da folha de pagamento (incluindo servidores e vereadores) deste Poder Legislativo no ano de 2019.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2020-03-04T14:41:12-03:00", "responses": [ { "creator": "cmm", "date": "2020-03-04T14:41:12.246681", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Processo: 244/2020.\r\nResposta a Manifesta\u00e7\u00e3o E-SIC 202002181172026\r\nI-\tRelat\u00f3rio:\r\n\r\nA Manifesta\u00e7\u00e3o E-SIC , protocolo 202002181172026, foi protocolada no dia 18/02/2020, a qual originou o processo interno de n\u00famero 244/2020. \r\nDiante das informa\u00e7\u00f5es requisitadas, foram realizados os tr\u00e2mites necess\u00e1rios. Segue resposta:\r\n\r\nII-\tResposta: \r\n\r\nSegundo dados do setor cont\u00e1bil desta C\u00e2mara, informamos que o valor da folha de pagamento do ano de 2019 foi de R$ 966.139,20 (novecentos e sessenta e seis mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\nDeste valor, ressalta-se que R$ 615.496,56 (Seiscentos e quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) foram decorrente de gastos com o subs\u00eddio de 9 (nove) Vereadores e R$ 350.642,64 (Trezentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) relativo ao sal\u00e1rio de 11 (onze) servidores , sendo que R$ 23.462,56 (Vinte e Tr\u00eas mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) s\u00e3o de verba indenizat\u00f3ria de rescis\u00e3o.\r\nDestacamos que o valor apresentado se refere apenas a folha de pagamento, n\u00e3o sendo inclu\u00eddo os gastos com contribui\u00e7\u00e3o patronais. \r\nPor fim, ressaltamos que a presente resposta encontra-se dentro do prazo da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (12.527/2011) e damos por satisfeito o questionamento." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic/20200218172026" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Vereador", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do respons\u00e1vel" }, { "area": "Controladoria", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do respons\u00e1vel" }, { "area": "Outros - Livre", "email": "nome@dominio.leg.br", "responsible": "Nome do respons\u00e1vel" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Manifesta\u00e7\u00e3o Livre" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Os interessados que n\u00e3o possu\u00edrem acesso ao referido sistema poder\u00e3o requerer suas informa\u00e7\u00f5es no SIC (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o) f\u00edsico, instalado junto ao setor de Protocolo da C\u00e2mara, localizado na rua Luiz Catelan, n\u00ba 230, Centro, Maril\u00e2ndia-ES, que funciona de segunda \u00e0 quinta, das 11:00h \u00e0s 17:00h, as sextas das 8:00h \u00e0s 14:00h, onde receber\u00e3o as devidas orienta\u00e7\u00f5es.\r\nTelefone do E-sic 3724 1177", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [ "dota", "mrg", "teste" ], "title": "Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o", "uri": "https://www.marilandia.es.leg.br/e-sic" } ] }