{"provider_url": "https://www.marilandia.es.leg.br", "title": "Pol\u00edtica de Privacidade", "html": "<p>O portal da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia disponibiliza aos seus usu\u00e1rios informa\u00e7\u00f5es claras sobre o tratamento de dados pessoais realizado no \u00e2mbito de seus servi\u00e7os, seja de forma automatizada ou manual. Nesse ambiente, s\u00e3o apresentados detalhes sobre a finalidade do tratamento dos dados, os tipos de informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas e sua real necessidade, a forma como esses dados s\u00e3o obtidos, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de compartilhamento com terceiros, bem como as medidas de seguran\u00e7a adotadas para garantir a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Ao acessar e utilizar os servi\u00e7os dispon\u00edveis no portal, o usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade aqui estabelecidos, vinculando-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es neles previstas.</p>\r\n<p>Esta Pol\u00edtica foi elaborada conforme a Lei Federal n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD), e com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 092/2021, que regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia, os procedimentos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Encarregada:</b> NAT\u00c1LIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA</p>\r\n<p><b>Telefone:</b> (27) 3724-1177 - ramal 213</p>\r\n<p><b>E-mail:</b> cmm.controleinterno@gmail.com</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Hor\u00e1rio de Atendimento:</b></p>\r\n<p>\u2022 segunda a quinta, das 9 \u00e0s 15h.</p>\r\n<p>\u2022 sexta-feira, das 8 \u00e0s 14h.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "leonardo", "version": "1.0", "author_url": "https://www.marilandia.es.leg.br/author/leonardo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Maril\u00e2ndia", "type": "rich"}